Novas leis do Pix Pensão e do Ligue 180 reforçam proteção às mulheres
As novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180 foram sancionadas sem vetos e passaram a integrar...
Marcio Pires
Pesca artesanal pode ser autorizada em unidades de conservação de uso sustentável; entenda as regras previstas no PL 436/26
O Projeto de Lei 436/26 autoriza a pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com exceção das Reservas...
Projeto prevê rastreabilidade, fiscalização e multas de até R$ 10 milhões para suplementos alimentares
Fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais poderão ter novas obrigações para produzir, vender e anunciar suplementos alimentares no Brasil. As...
Projeto na Câmara quer retirar gastos com infraestrutura escolar do cálculo fiscal e preservar investimentos do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar
As despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) poderão deixar de ser consideradas no cálculo do resultado fiscal da...
Conecta 60+: projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas no Brasil
Cerca de 10 milhões de pessoas idosas ainda estão desconectadas no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e...
Divulgação do Ligue 180 passa a ser obrigatória após sanção da Lei 15.478/26 pelo presidente Lula
O poder público deverá reforçar a divulgação do Ligue 180, telefone exclusivo para denúncias de violência contra a mulher. A...
Projeto prevê até 85% da pena antes da progressão para condenados por crimes hediondos
Condenados reincidentes por crimes hediondos ou equiparados com resultado morte poderão ter de cumprir 85% da pena antes de mudar...
Juros para famílias chegam a 64% ao ano, aponta Banco Central
O custo do crédito para as famílias brasileiras continuou em alta em junho. A taxa média de juros do crédito...
Desemprego fica em 5,4% no 2º trimestre, menor taxa já registrada para o período
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,4% no segundo trimestre, encerrado em junho. É o menor nível já...
IGP-M recua 1,16% em julho e registra segunda queda consecutiva, diz FGV
Índice acumulou alta de 2,08% no ano e de 2,76% em 12 meses, enquanto preços no atacado caíram 1,74%O IGP-M...