Projeto amplia contratação emergencial por até cinco anos após calamidades climáticas
12 de agosto de 2026
PL 2485/26 amplia contratações emergenciais por até cinco anos após calamidades climáticas e prevê regras para reconstrução e prevenção.
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PL 436/26 autoriza pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com cadastro, limites de captura e regras no
CCJ aprova projeto que reconhece o soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe e prevê medidas de proteção à espécie.