
QUASE DOIS ANOS DEPOIS, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AINDA ESPERA UMA RESPOSTA DA JUSTIÇA ELEITORAL
Ação que questiona a eleição de 2024 já passou pela fase de instrução e recebeu

Ação que questiona a eleição de 2024 já passou pela fase de instrução e recebeu

MP apura 58 nomeações em Buriticupu após atos terem efeitos retroativos a 3 de agosto; Prefeitura deverá apresentar documentos e

Campanha eleitoral 2026 começa em 16 de agosto. Veja regras para propaganda, internet, IA, comícios, rádio, TV e denúncias ao

Projeto que cria a Política Nacional da Longevidade avança na Câmara com medidas para idosos, cuidadores, saúde e assistência social.

Trabalhadores pressionam pela aprovação do PLC 42/23, que altera regras da aposentadoria especial e pode ampliar a proteção a categorias

Mais de 60 mil sites de bets ilegais foram bloqueados no Brasil. Fazenda detalha rastreamento de recursos e novas medidas

PL 2543/26 prevê crime para manipulação de inteligência artificial em processos judiciais, com pena de até quatro anos e auditoria

PL 2485/26 amplia contratações emergenciais por até cinco anos após calamidades climáticas e prevê regras para reconstrução e prevenção.

Projeto de Lei 106/26 prevê multas maiores para empresas que usarem ações e recursos para atrasar leis ou decisões judiciais.

Reurbanização de favelas deve unir inclusão digital, regularização fundiária e participação comunitária para garantir direitos e oportunidades.