Isenção de impostos para jovens empreendedores: projeto prevê benefício por 3 anos
Empresas abertas por jovens de 18 a 29 anos em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDH-M, abaixo...
Empresas abertas por jovens de 18 a 29 anos em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDH-M, abaixo...
O desemprego ficou abaixo da média nacional em 11 das 27 unidades da federação no segundo trimestre de 2026. Em...
Representantes de trabalhadores defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 42/23, que altera as regras da aposentadoria especial para...
Os cinco projetos de lei passam a ter prioridade na pauta da Câmara dos Deputados após a aprovação do regime...
Uma comissão aprovou a igualdade de condições para idosos em concursos e exames profissionais. A medida estabelece como objetivo garantir...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 3083/26, que estabelece regras para o funcionamento de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta as profissões...
A mistura de biometano com gás natural passa a ser permitida pelas regras atualizadas da Agência Nacional do Petróleo, Gás...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir, por meio de lei, a venda, a importação e a...
A votação do Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi adiada na comissão especial da Câmara dos...