Edifício histórico da Rua Primeiro de Março integra o conjunto protegido da Praça XV e poderá ter lance reduzido para R$ 47,8 milhões em novas etapas
A antiga sede dos Correios na Rua Primeiro de Março, no centro do Rio de Janeiro, será leiloada nesta quinta-feira (30), com lance inicial de R$ 53,6 milhões. O certame será realizado exclusivamente pela internet, na plataforma da VIP Leilões.
O imóvel integra o conjunto arquitetônico protegido da Praça XV e está localizado próximo ao Paço Imperial, à Igreja da Candelária, ao Centro Cultural Banco do Brasil e ao Centro Cultural França-Brasil. O futuro comprador assumirá a responsabilidade pela conservação do prédio.
As informações foram divulgadas pelos Correios e por órgãos e entidades ouvidos pela Agência Brasil. Segundo a estatal, a venda faz parte da revisão da carteira imobiliária e do processo de reequilíbrio financeiro da empresa.
Valor pode ser reduzido em novas rodadas
De acordo com os Correios, o lance inicial previsto para o edifício é de R$ 53,6 milhões. Caso não haja arrematação nas primeiras etapas, o valor poderá cair para R$ 47,8 milhões nas rodadas seguintes.
A estatal afirmou que a racionalização de ativos ociosos ou subutilizados ajuda a reduzir despesas de manutenção e permite o reinvestimento na modernização dos serviços. O imóvel está entre os bens considerados na estratégia de revisão do patrimônio imobiliário dos Correios.
O prédio tem cerca de 9 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de aproximadamente 1.585 metros quadrados. O quarteirão é delimitado pelas ruas Primeiro de Março, do Rosário, Visconde de Itaboraí e Travessa Tocantins.
Imóvel faz parte do conjunto protegido da Praça XV
Concebido ainda no período imperial, o edifício passou por ampliações ao longo da história. A construção integra uma região que concentrou atividades administrativas, comerciais e financeiras da antiga capital brasileira.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que a antiga sede dos Correios faz parte do conjunto arquitetônico da Praça XV, protegido em nível federal. Segundo o órgão, a edificação tem características dos antigos “palácios dos Correios” e se tornou um marco urbano da Rua Primeiro de Março.
O tombamento estabelece regras de preservação, mas não impede a transferência da propriedade. O Iphan explicou que não interfere na venda ou na transferência da posse de bens tombados, pois não tem competência para atuar nessa questão.
Novo proprietário terá de preservar características do prédio
Mesmo com a mudança de titularidade, permanecem as obrigações de conservação. O comprador deverá registrar a transferência no Cartório de Registro de Imóveis e comunicar a mudança ao Iphan em até 30 dias.
Para Isabel Rocha, presidente em exercício do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), um imóvel tombado pode ser vendido, alugado ou cedido, mas não pode ser demolido ou descaracterizado. Intervenções dependem de autorização prévia dos órgãos responsáveis pela preservação.
O CAU/RJ também demonstrou preocupação com o uso que será dado ao edifício após a venda e com possíveis impactos na paisagem histórica da região. Segundo Isabel, o vencedor do certame deverá considerar as características e a localização do patrimônio ao apresentar qualquer projeto de adaptação ou ocupação.
O futuro uso da antiga sede dos Correios ainda não foi informado. A destinação dependerá do resultado do leilão e de eventuais projetos que deverão seguir as normas de proteção patrimonial.
