Consumidores terão até 31 de agosto para renegociar dívidas bancárias pelo Desenrola Brasil 2.0. A prorrogação foi oficializada neste sábado, dia 1º, em portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União.
O prazo adicional permite que pessoas que ainda estão em negociação com instituições financeiras concluam o processo e regularizem a situação de acesso ao crédito. Segundo a portaria, as regras do programa permanecem inalteradas.
A medida havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e foi formalizada para ampliar o período disponível para a conclusão dos acordos. As informações constam da portaria publicada pelo Ministério da Fazenda.
Prorrogação vale para instituições habilitadas
A extensão do prazo não se aplica indistintamente a todas as instituições financeiras. De acordo com o documento, a prorrogação é exclusiva para os bancos que tenham celebrado, até 30 de julho, no mínimo 1 mil operações de crédito com garantia do Fundo de Garantia de Operações, o FGO.
O fundo é utilizado como garantia nas operações de crédito vinculadas ao programa. A exigência estabelece quais instituições financeiras poderão continuar participando da renegociação durante o período adicional.
Regras do programa continuam as mesmas
A portaria não altera as condições do Desenrola Brasil 2.0. O novo prazo foi criado para que os consumidores que já estão em tratativas com os bancos tenham tempo de finalizar as negociações e regularizar seus débitos.
Com a renegociação, o objetivo é permitir que esses consumidores voltem a ter acesso ao crédito, conforme a situação prevista no programa. A medida também alcança pessoas que dependem da regularização para buscar novos financiamentos.
Governo diz que não haverá novos aportes públicos
Ao anunciar a prorrogação, Dario Durigan afirmou que a extensão não exigirá novos aportes públicos ao Fundo de Garantia de Operações. Segundo o ministro, os recursos já destinados ao programa são suficientes para atender à demanda prevista.
O governo considera que o período adicional pode beneficiar consumidores que ainda não conseguiram concluir a negociação com as instituições financeiras. A medida, portanto, concentra-se na finalização de processos já em andamento e na regularização do acesso ao crédito.
Possíveis beneficiados incluem trabalhadores do transporte
De acordo com o ministro da Fazenda, a prorrogação também pode beneficiar quem pretende contratar financiamentos. Entre os citados estão motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e caminhoneiros interessados em trocar de veículo por meio do Programa Move Brasil.
Esses trabalhadores estão entre os grupos mencionados por Durigan como potenciais beneficiários do prazo adicional. A possibilidade depende da regularização da situação de crédito e das condições das operações oferecidas pelas instituições financeiras participantes.
Com a decisão, o Desenrola Brasil 2.0 permanece aberto até 31 de agosto, respeitando as regras já estabelecidas e a exigência de participação prevista para os bancos que utilizaram a garantia do FGO.
